
Direitos Trabalhistas Gerais
01-GERAIS
Reconhecimento das horas extras em controle de horário adulterado pela empresa;
Pagamento como hora extra pelo intervalo de almoço ou janta não concedido na forma legal;
Reconhecimento do adicional de periculosidade e de insalubridade;
Condenação da empresa nos casos de danos morais e de assédio moral/ sexual;
Reconhecimento do vínculo empregatício;
Rescisão indireta do contrato de trabalho;
Reconhecimento do desvio de função, acúmulo de função e de equiparação salarial;
Situações em que ocorre o pedido de demissão pelo empregado de forma forçada;
Demissão por justa causa do empregado ocorrida de forma injusta;
Combate à fraude trabalhista dos empregados que trabalham em cooperativas e não são registrados;
Combate à fraude trabalhista dos empregados que trabalham em sistema de terceirização ilícita;
Defesa dos operadores de telemarketing que não têm sua jornada de trabalho reconhecida como de 6 horas diárias.
02-DIREITOS DOS EMPREGADOS ACIDENTADOS
Neste segmento, algumas de nossas atuações:
Pedido de reconhecimento do acidente de trabalho;
Pedido de condenação da empresa ao pagamento de indenização por dano moral e material em decorrência do acidente;
Em caso de acidente com morte ou invalidez, trabalhamos para que a empresa também seja condenada ao pagamento de pensão mensal.
03-ASSÉDIO MORAL
O meio – ambiente do trabalho deve ser um local livre de perturbações e constrangimentos, devendo o empregador primar pela saúde mental e física dos seus empregados.
Atuamos de forma veemente para coibir essa prática no ambiente de trabalho.
04-DIREITOS DAS GESTANTES
Especialização em Direito das Gestantes temos uma atuação presente propondo ações judiciais e defendendo os seus interesses, tais como:
– defesa das empregadas que ficaram gestantes durante o curso do aviso prévio;
– defesa para reconhecimento judicial da estabilidade gestante quando pactuado contrato por prazo determinado (temporário, experiência, etc);
– defesa da gestante que foi demitida justa causa de forma indevida/injusta.